Legal
Este documento explica como o DietAgent funciona, como os seus dados podem ser tratados e quais são os seus direitos ao utilizar o aplicativo.
O DietAgent é uma plataforma digital de nutrição e bem-estar operada por Felipe Carvalho. Neste documento, os termos "DietAgent", "nós", "nosso" e "plataforma" se referem ao aplicativo, aos seus recursos relacionados e aos serviços oferecidos por meio dele.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o DietAgent, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com esta Política de Privacidade. Se não concordar com este documento, não utilize o aplicativo.
O DietAgent possui classificação livre. Ainda assim, se o usuário for menor de 18 anos, a utilização deve ocorrer com a participação, ciência e supervisão de um responsável legal maior de 18 anos, especialmente quando houver inserção de informações de saúde, hábitos alimentares ou decisões relacionadas a assinatura.
O DietAgent oferece recursos digitais para organização alimentar, registro de preferências, acompanhamento de hábitos, monitoramento de progresso e geração de sugestões personalizadas com apoio de inteligência artificial.
As informações, recomendações e sugestões exibidas pelo DietAgent possuem caráter informativo e de apoio à rotina. Elas não substituem avaliação médica, nutricional, psicológica ou qualquer outro acompanhamento profissional individualizado.
Para utilizar determinadas funcionalidades, você deverá criar uma conta e fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda a atividade realizada na sua conta.
O DietAgent pode suspender, limitar ou encerrar contas em caso de indícios de fraude, uso indevido, tentativa de acesso não autorizado, violação destes Termos ou exigência legal.
O DietAgent utiliza sistemas automatizados e recursos de inteligência artificial para apoiar a personalização do serviço, gerar sugestões alimentares e melhorar a experiência do usuário.
Identificadores diretos, como nome e e-mail, não são enviados ao fluxo de geração de respostas por IA, salvo quando isso for estritamente necessário para a prestação do serviço e previamente informado. Sempre que possível, os dados usados nesses fluxos são pseudonimizados ou desidentificados. Ainda assim, determinadas informações podem continuar sendo consideradas dados pessoais ou dados sensíveis para fins legais, porque os resultados podem ser associados ao perfil do usuário dentro do próprio DietAgent.
As respostas geradas por IA podem conter limitações, imprecisões ou não refletir integralmente as necessidades individuais do usuário. Cabe ao usuário avaliar criticamente as recomendações e buscar apoio profissional sempre que necessário.
O DietAgent pode oferecer planos gratuitos promocionais, períodos de teste e assinaturas pagas recorrentes. Quando houver período de teste gratuito, ele poderá ser convertido automaticamente em plano pago ao final do período, salvo cancelamento antes da renovação, conforme as regras da loja e da oferta apresentada no momento da contratação.
O gerenciamento, o cancelamento e os demais ajustes da assinatura devem ser realizados diretamente na plataforma da loja em que a contratação foi efetuada, como Apple App Store ou Google Play, conforme aplicável. Eventuais reembolsos e cobranças seguem as regras da plataforma da loja, dos processadores envolvidos e da legislação aplicável.
Ao utilizar o DietAgent, você concorda em não:
O aplicativo, sua identidade visual, textos, fluxos, software, bancos de dados não pessoais e demais elementos da experiência do DietAgent são protegidos pela legislação aplicável e pertencem ao DietAgent ou aos seus licenciadores.
O DietAgent pode atualizar, modificar, interromper ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, inclusive para manutenção, segurança, evolução tecnológica, adequação legal ou mudança de estratégia do produto.
Na máxima medida permitida pela lei, o DietAgent não garante disponibilidade ininterrupta, ausência total de erros ou adequação absoluta das sugestões a uma finalidade específica.
O usuário reconhece que não deve tomar decisões médicas, clínicas ou nutricionais exclusivamente com base nas sugestões da plataforma, principalmente em casos de alergias, restrições severas, intolerâncias, uso de medicamentos, gestação, doenças preexistentes ou qualquer condição que exija acompanhamento profissional.
O usuário pode solicitar a exclusão da conta pelos canais disponibilizados no aplicativo ou por meio do contato informado neste documento. Determinados dados poderão ser mantidos pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, defesa em processos e prevenção a fraudes.
Este documento será interpretado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, quando cabível, o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) e demais normas equivalentes.
Podemos coletar dados fornecidos diretamente por você, dados técnicos e dados gerados pelo uso do aplicativo, como:
Parte das informações tratadas pelo DietAgent pode revelar aspectos da saúde, da rotina alimentar e do bem-estar do usuário, podendo ser considerada dado pessoal sensível pela legislação aplicável.
Quando exigido por lei, esse tratamento ocorrerá com consentimento específico e destacado ou com outra base legal adequada. Sem essas informações, algumas funcionalidades personalizadas do aplicativo poderão não funcionar corretamente.
Os dados podem ser utilizados para:
Dependendo do contexto, o tratamento pode se basear em:
Os dados podem ser compartilhados com:
Sempre que possível, o compartilhamento será limitado ao mínimo necessário para atingir a finalidade correspondente.
Alguns fornecedores e parceiros podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, o DietAgent adotará medidas razoáveis para assegurar nível adequado de proteção, em conformidade com a LGPD e, quando aplicável, com normas equivalentes da União Europeia.
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, resguardar direitos, prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma. Quando possível e apropriado, determinados dados poderão ser anonimizados ou agregados para fins estatísticos e de melhoria do produto.
Observada a legislação aplicável, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, atualização, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, oposição, revogação de consentimento e informações sobre compartilhamento e tratamento dos seus dados pessoais.
O DietAgent adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, divulgação indevida, alteração, destruição ou perda acidental. Nenhum sistema, no entanto, é completamente invulnerável.
O DietAgent pode enviar comunicações transacionais e operacionais relacionadas ao uso do aplicativo, como avisos de segurança, autenticação, alterações no serviço e temas ligados a conta ou a assinatura. Comunicações promocionais observarão a base legal aplicável e, quando necessário, dependerão de consentimento que poderá ser revogado a qualquer momento.
Este documento pode ser alterado periodicamente para refletir evoluções do produto, mudanças legais ou ajustes operacionais. A versão vigente será disponibilizada no aplicativo e/ou em página pública vinculada ao DietAgent.
Para dúvidas, solicitações relacionadas a privacidade, exercício de direitos do titular ou outras demandas sobre este documento, entre em contato por: